Obtendo meu Bichara Eduardo Cunha para trabalhar

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no permanecequedagio probatório. Com este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu de que sua própria deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado por saúdo. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversãeste, usando a determinação por reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em qual 1 Destes efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da União do Resultado do crime. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissão de 150 professores por uma DE maiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe para as demissões ditas por massa (clique cá).

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, contudo não feição nãeste absoluto. (Clique aqui)

Acerca da nota anterior: o magistrado cearense afirmou qual a causídica tinha "idade para ser sua própria filha" e questionou: "Como é que a OAB dá um título de modo a algufoim que nãeste está qualificada para exercer a profissão?" (clique aqui).

Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhão usando tanque extra de combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do dois menores do idade de que havia sido flagrada com cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presídio.

De modo a o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

Recentemente divulgado, o índice por percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

OLX deverá indenizar em Ainda mais por R$ 80 mil 1 consumidor qual não recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, o qual entendeu de que veja o site a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissãeste do sitio de modo a introduzir o anúncio, nenhumas qualquer tipo por checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: mais do 70% Destes processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforço imenso qual envolve gestãeste e recursos humanos."

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