Cada Classe deterá um tipo de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar o parcelamento usando 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]137/90. Nesse ca… Read More


O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a pfoissima superioridade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]137/90. Assim send… Read More


Decisãeste é do TJ/PR, que identicamente conjuntamente determinou que o reajuste por sinistralidade ocorra através aplicaçãeste do menor índice anual previsto pela ANS.Melissa, parabfoins pelos seus artigos são amplamente bons e do Colossal ajuda. Se possível, me encaminhe e-mail com as respostas às dúvidas do colega Kleber.IMPEDIMENTO … Read More


Este entendimento foi do qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]Sob este entendimento de qua… Read More


A princípio poderá sim, porém sugiro qual converse com o seu advogado para tirar dúvidas sobre o seu caso concreto, ok?Ainda sobre a questãeste da publicidade, a turma fixou qual o emprego da palavra "empresa" em papel timbrado do sociedade por advogados é incompatível utilizando o exercício da advocacia. "Sou advogada e estou atuando nesse… Read More