"Modulaçãeste e Consequencialismo" (Lumen Juris – 258p.), tema do livro de Fábio Martins de Andrade, além por caminharem juntos, estes dois pontos têm sido – individualmente – cada vez Ainda mais caros na rotina do STF, por meio do seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Conheça a obra e concorra ao exemplar ofereci… Read More


Prefeitura emite nota A respeito de transporte Destes universitários para faculdades e universidades do CajazeirasCada aula conterá 2 (duas) horas de exposição. Este aluno disporá do um pacote por acesso adicional do 70% do número Perfeito de blocos do curso de modo a repetir as aulas de que desejar, no horário que dar conveniente, bastando… Read More


ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste que restringiu o emprego por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.Para a ministra, o juiz "nada mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mérito da proceder penal". … Read More


Sancionada lei qual regulamenta diferenciaçãeste por preçeste pelo Comércio dependendo de este meio por pagamento. (Clique cá)Retenção global e indiscriminada por e-mail e comunicações eletrônicas pelo governo é ilegal. A decisão é da Suprema Corte da Uniãeste Europeia e Pode vir a desencadear contestações contra a nova lei por pode… Read More


As informações que chegam Derivado do o caso envolvendo este TRF da 5ª região dãeste 1 tom assustador. Segundo se ouve, o desembargador aposentado seria investigado por "exploraçãeste por prestígio". Qual será a tipificaçãeste para isso?O primeiro item na pauta por amanhã do plenário do STF é este RE de que trata do cálculo do PIS pa… Read More