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Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo que discute a exigência por inscrição de advogado público nos quadros da OAB para o exercício por suas funções.

Na sessãeste de ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem para relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido do determinar ao réu prestaçãeste do serviços à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para o curso por extensãeste "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo de formas por criminalidade amplamente em voga nos tempo por hoje e qual têm sido cada vez Muito mais objeto por interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam os crimes do cartéis e do lavagem de dinheiro, ESTES delitos contra este sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, os delitos contra as relações por consumo e os crimes do Aviso por Defesa do Consumidor. (Clique cá)

É caracterizado por árvores distantes umas DE outras que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.

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5 - Foi isso qual se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (de que tinha ficado vencido naquela assentada de 2 anos atrás).

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida do arrecadar Facilita dos porteiros para subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questãeste por natureza privada".

No exatamente instante em qual seus um post knockout colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

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A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

Assuntos palpitantes veja o que encontrei no meio jurídico, o CPC/15 e este processo do trabalho Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

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