Não conhecido detalhes sobre Bichara Eduardo Cunha

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A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito dará início ao "Ciclo de palestras Acerca Direito do Produção na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique cá)

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente do trabalho terá por embolsar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)

O é o segundo ano consecutivo em qual este escritório lidera este ranking. Além disso, este anuário comenta A cerca de o avançeste desse modelo do securitizaçãeste por recebíveis no setor de arranjos de pagamento. Destaque de modo a o FIDC da Cielo – o maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

PEC que inclui eventualidade de prisãeste para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta qual houve uso do vantagem indevida e traição por parte por defensora pública qual cobrou honorários para representar um rfoiu.

Este STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos de decisão por outubro em que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em casos anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

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Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Derivado do extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Este curso de especializaçãeste "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural tais como enfoca sua própria repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo conselhos do Direito Familiar. (Clique cá)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício do 2013 para este pagamento de afretamento por embarcações.

OLX deverá indenizar em Muito mais do R$ 80 mil 1 consumidor que nãeste recebeu carro comprado pelo site. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, este qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do sitio para introduzir o anúncio, isento qualquer Género por checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios desprovido qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

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