Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação de embolsar a comissãeste de corretagem, desde que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até este mo..

A polêmica A respeito de o protesto de dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios dfoibitos inscritos em dívida ativa. A d..

Pouco Muito mais do 1 ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Este adicional de 10% nas multas por FGTS em caso de demissão com justa causa não deve ser pago por companhias que optaram pela classe Simples de tributação. Isso porque a lei qual criou esse novo sistema de contribuiçãeste tributária não prevê aos seus op..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade dos serviços prestados pela Uber. Pelo documento, datado de 26 por outubro, este autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Representante comercial qual não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES tempo nãeste tem relaçãeste de emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

O fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

O credor possui direito a consultar o Renajud de modo a checar se quem lhe deve tem um carro possível de ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorizaçãeste de modo a consulta..

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Com esse ente..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano do recuperaçãeste judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e manté especialmentem a determinação entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

TJ/SP considerou de que a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Nem só de exames por balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises té especialmentecnicas do mercado vivem ESTES investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões Derivado do investimentos. 1 estudo div..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida verifique aqui provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência por imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) por Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

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