Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

O prazo para requerer este reparo por Resultado ou serviçeste com defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor de ..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Um microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mão do obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Em uma decisão ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, de que atua pelo ramo por criação e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste de uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisão foi obtida logo após..

O Grupo Farias, um Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até o início por julho, depois de que seu pedido do reestruturação foi aceito pelo município do Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

De modo a STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual não tem um contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relaçãeste em toda a ne..

A nova regra A cerca de prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após este transcurso do 1 ano da suspensão da execução (por falta do bens), deve incidir apenas nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Código do Proc..

A existência de dívidas tributárias não É possibilitado a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, além de ferir este direito à auton..

Um pedido de Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em de que este Incra e o Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento de indenização do cerca do R$ 5 bilhões ..

A União perdeu a disputa A cerca de a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo que trata da hipotese do do..

Empresa que detêm este direito de explorar a marca no País do futebol possui legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos do penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª Luiz Gustavo Bichara Postalis -, de que comp..

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