Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata pelo que concerne às regras por essencia processual, mas a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha utilizando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência de modo a presídio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

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As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas de ministério horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora possua negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

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OLX deverá indenizar em Muito mais por R$ 80 mil 1 consumidor que não recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissãeste do site para introduzir este anúncio, com qualquer tipo de checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Exa. diz expressamente que o fato corroborou na ESTILOção de seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir que se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz conterraneo.

"Realmente, agredir 1 ministro da leia a revisão Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será que um ministro que almoça em um dia, com aqueles continue lendo isso de que irá julgar no dia seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo sempre tem razãeste." Odair Nocetti Orlando

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a sé especialmenterie de ameaças qual ele e tua família têm sofrido.

Os partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, de que "obsta este exame do pleito por concessãeste de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54".

A 1ª turma do TST determinou que o sócio por uma editora seja reincluído no polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento de de que a pessoa física do sócio não se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

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