Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acrfoiscimos, venceu na semanada passada, o que in..

Este curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. Este curso habilita este profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o vifois empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

Os advogados explicaram qual o processo estava pautado no dia 29 do marçeste do ano passado, utilizando inscrição de modo a sustentação oral. Naquela data, por motivos por saúdo, estava ausente este ministro Toffoli, relator de outro RE (630.898) Acerca matéria correlata. Por isso, a ministra Rosa, relatora, considerou por bem aguardar o retorno do colega para qual se julgasse na mesma sessão ESTES dois quadros. Quase um ano depois, mesmo após pedido DE recorrentes, este processo não tornou à pauta do plenário.

A obra condensa ESTES principais posicionamentos do autor a respeito DE categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Este prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira do Direito. (Clique aqui)

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para espie esses caras tentar preservar os laços da família, a exclusãeste do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

Pelo caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena do cinco anos e 3 meses por detenção link em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

Agências do rating deram notas boas a companhias investigadas através PF Até 2013, a regulação exigia a avaliação de uma agência de rating de modo a este investimento DE fundações em títulos do renda fixa

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte de cidadãeste qual não teve entrada a procedimento. (Clique cá)

De modo a reconhecer de que duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica por uma A cerca de a outra, não bastando a simples relação por coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Acontece hoje a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação com o programa é por R$ 400 milhões uma leitura fantástica aproximadamente. ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação do feriado local qual impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do moderno Aviso por Processo Civil. A maiori..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Nos últimos tempo muito possui se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar que nãeste sãeste só ESTES juízes recebem o benefício.

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