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As 23 teses do elevado impacto para a União discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem juntas representar 1 prejuízo de R$ 892,43 bilhões aos cofres públicos, caso prevaleça o pior cenário para a Faz..

usando menores custos, através da coordenaçãeste e execuçãeste dos serviçESTES, e para tanto oferecemos este seguinte suporte: Administrativo Ampla disponibilidade pelo

"Devemos ser bastante cuidadosos ao redigir a cláusula compromissória. Devemos assegurar qual, ao redigi-la, dela constem todos ESTES elementos necessários capazes de torná-la uma "cláusula cheia", passível de lançar lugar à instauração efetiva da arbitragem na ESTILO convencionada pelas partes.

previsãeste orçamentária periódica. Controles sistemáticos: cobrança, inadimplência, aplicações e saldos bancários. Predial Rotinas diárias de segurança e

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro lacaio através reforma trabalhista para recusar a análise do dois recursos - um proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os casos são de relatoria do..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a embolsar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentação do adicional, qual torna este valor variável e superi..

À maioria do votos, turma ordinária da Segunda Seção de Julgamento do CARF considerou legítima a exigência por Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao analisar processo administrativo de modo a este qual este próprio sujeito passivo não comprovou diretamente da fonte “deter preen..

Magistrado considerou que editora somente vendeu este espaçeste publicitário em qual constava a foto do autor. A editora Panini não deterá por indenizar criança por suposta utilizaçãeste indevida por imagem pelo álbum do figurinhas da Copa de 2014...

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma apenascia de uma pequena gráfica pelo Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego de ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Segundo a associação, este Congresso deste ano tem como tema “Qual é o plano?” e promoverá debates fundamentais Acerca ESTES desafios e quais ESTES caminhos de que os profissionais por planejamento financeiro precisarão trilhar nos próximos anos.

Grandes casos tributários aguardam a decisãeste do STF Derivado do momento de tua aplicação, incluindo Funrural e ICMS. A ação tributária mais esperada da dé especialmentecada já foi julgada, mas os seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Su..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender débitos. Parte Destes contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Atividades por zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem vir a ser terceirizadas. Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que nãeste são válidas as cláusulas firmadas utilizando sindicatos que impediam a terceirizaçãeste das ativi..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

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